O LRCAP das térmicas ganhou um novo capítulo nesta semana. A Comissão Permanente de Leilões (CPL) da Aneel rejeitou o recurso apresentado pela Evolution Power Partners (EPP) contra a inabilitação dos consórcios ION, consolidando o entendimento de que não há previsão editalícia para habilitação parcial dos empreendimentos.
A decisão viabiliza a convocação dos projetos remanescentes, entre eles usinas da Eneva e da Global Participações em Energia.
A nota técnica da área responsável mantém integralmente a inabilitação dos nove empreendimentos da EPP, que somam cerca de 1,7 GW, e recomenda à diretoria da agência negar provimento ao recurso. O principal fundamento é que a comprovação de capacidade econômico-financeira apresentada pelos consórcios utilizou metodologia que resultaria em dupla contagem de patrimônio líquido, entendimento respaldado pela Procuradoria Federal junto à Aneel.
Também foi afastada a tese de habilitação parcial por ausência de previsão no edital. Na prática, caso a diretoria confirme a decisão, deverão ser convocados quatro empreendimentos remanescentes que apresentaram lances válidos no certame: dois da Eneva, totalizando aproximadamente 790 MW, e dois da Global, com cerca de 555 MW. Juntos, os projetos representam cerca de 1,35 GW de potência, reduzindo parcialmente o vazio deixado pela exclusão dos projetos da EPP.
Nos bastidores, havia uma especulação de uma eventual atuação da Eneva para garantir a inabilitação da consórcio ION, mas fontes negam.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Divulgação Eneva
