O Marco dos Minerais Críticos e Estratégicos pode não passar intacto pelo Senado. Escolhido relator, Eduardo Braga (MDB-AM) já sinalizou que pretende colocar a soberania nacional e a agregação de valor no país no centro de seu parecer, com atenção à geração de emprego, renda e absorção de tecnologia.
A sinalização contrasta com a estratégia de agilidade do Planalto. Lula pediu a Davi Alcolumbre prioridade para a matéria e o governo trabalha para aprovar o texto diretamente no plenário e, de preferência, sem alterações, evitando que a proposta tenha de retornar à Câmara.
O ponto de atenção está justamente no alcance das mudanças que Braga poderá propor. O texto aprovado pelos deputados já prevê mecanismos de controle sobre operações envolvendo capital estrangeiro e direitos minerários, além de incentivos à industrialização e ao processamento dos minerais no Brasil. A leitura do relator indica que esses dispositivos poderão ser revistos ou reforçados.
Alcolumbre já indicou que deve, sim, pautar a proposta já nesta semana e, até então, o objetivo é aprová-la e encaminhar para sanção. Se Braga avançar nas alterações de mérito, o cronograma desejado pelo Planalto pode ficar mais apertado e não seguir para sanção agora.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Victor Moriyama
