O PL dos Minerais Críticos seguiu a mesma estratégia adotada pelo Senado no Redata: foi aprovado o texto com alterações redacionais, evitando que a matéria retornasse à Câmara.
O Redata foi votado na noite anterior pelo Senado com emendas de redação – mesmo diante da insatisfação do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O setor privado pressionou por mudanças pontuais para reduzir a margem de discricionariedade do Executivo, especialmente em dispositivos sobre exportações, homologação de operações e competências do novo conselho. No entanto, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), não tinha pretensões de fazer o texto voltar à Câmara, e buscou equilibrar as demandas.
O Redata criou um precedente para os minerais críticos: preservou-se o texto e negociou-se os detalhes para garantir a aprovação, mesmo com emendas de mérito.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
