O Redata voltou a circular no Congresso como possível “carona” no PL 2338/23, que trata da regulamentação da Inteligência Artificial. O relator, Aguinaldo Ribeiro, sinalizou que a inclusão não está descartada, mas condicionou qualquer movimento a um acordo prévio com o Senado.
Segundo o parlamentar, a estratégia é enxugar o texto da IA para acelerar sua tramitação, o que, na prática, pode tanto abrir espaço para a entrada do Redata em um formato mais simplificado quanto inviabilizar sua incorporação, caso seja visto como elemento de complexidade adicional.
O impasse sobre direitos autorais no projeto principal segue como fator de atraso e contamina o timing de qualquer apensamento.
Nos bastidores do Executivo, no entanto, o cenário é de indefinição. O BAF apurou junto à equipe econômica que não há clareza sobre qual desenho será adotado para viabilizar o Redata — nem via IA, nem por outra proposição legislativa.
Em paralelo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou a representantes do setor de TIC que apoia o avanço do Redata e pretende incluí-lo, já em maio, em um pacote de votações da “pauta positiva” a ser negociado com lideranças. O movimento chama atenção pelo paradoxo: Alcolumbre é visto como o principal ponto de retenção do projeto até aqui.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
