A aprovação relâmpago do substitutivo do PL 5017/19 na Comissão de Infraestrutura começou a produzir reações de outros parlamentares.
O primeiro movimento veio do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou requerimento para que a matéria também seja analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), numa tentativa de impedir que o PL de Carlos Suarez siga diretamente ao plenário. A iniciativa converge com a estratégia defendida pelo governo de retardar a tramitação de um texto que, nos bastidores, passou a ser visto como um dos projetos de maior impacto potencial sobre o setor elétrico neste ano.
As reações, porém, vão além da questão procedimental. Outros senadores passaram a protocolar emendas para desmontar os principais dispositivos incluídos no substitutivo do senador Hermes Klann (PL-SC).
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) propôs a supressão dos artigos que determinam a contratação compulsória de termelétricas e PCHs, argumentando que as medidas criam insegurança regulatória, elevam tarifas e introduzem reservas de mercado sem análise de impacto regulatório. Na mesma direção, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou emenda ainda mais ampla, propondo a retirada integral dos artigos 1º ao 8º do substitutivo. Embora reconheça que parte das medidas possa ter mérito, o parlamentar sustenta que alterações estruturais dessa magnitude não podem ser aprovadas sem avaliação técnica e debate
Na prática, as emendas atingem justamente o núcleo do substitutivo, que incluiu contratação obrigatória de 2,5 GW de termelétricas inflexíveis a gás natural, 4,9 GW de PCHs.
O movimento que começa a crescer sinaliza que o PL terá resistência no Senado.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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