A discussão sobre a extensão da subvenção ao diesel importado, prevista na MP 1340, começa a ganhar corpo no Congresso, com parlamentares sinalizando apoio à prorrogação do benefício além de maio. O movimento, no entanto, está condicionado à retirada do imposto sobre exportações, hoje no centro da controvérsia entre Executivo, Congresso e setor.
Alguns parlamentares indicam que há espaço político para sustentar a ampliação da subvenção, desde que o governo recue na taxação extraordinária. A avaliação é de que o custo fiscal é administrável diante do potencial impacto sobre preços e do dividendo político associado, especialmente em um contexto pré-eleitoral.
Se essa leitura prevalecer, a trajetória da MP 1340 pode ser reconfigurada. Em vez de uma estratégia de caducidade — que empurraria o debate sobre o imposto para o Judiciário —, cresce a possibilidade de apoio à aprovação da medida, com ampliação do escopo da subvenção ao diesel.
No plano político, consolida-se uma convergência relevante contra o imposto de exportação, ainda que, publicamente, essa posição venha sendo vocalizada, sobretudo pela oposição.
Nos bastidores, agentes do setor avançam em articulações para inserir dispositivos que limitem a taxação extraordinária do petróleo, evitando sua perpetuação. Essa agenda pode desaguar no PLP enviado pelo governo em regime de urgência, voltado à desoneração de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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