O texto da portabilidade da conta de luz foi aprovado em comissão especial hoje, após dois anos de debates. A versão final da matéria, na verdade, deixou de fora a proposta inicial de permitir a portabilidade entre distribuidoras de energia e foca na abertura do mercado livre, com prazo de seis anos de abertura para os pequenos consumidores sem carga mínima. Ao fazer isso, o relator Édio Lopes tornou a matéria muito semelhante ao que propõe o projeto de lei da modernização do setor elétrico, já aprovado no Senado, mas que aguarda votação da Câmara. O texto também retoma uma série de subsídios de encargos para PCHs, que tinha sido eliminado com a aprovação da MP 998, também do setor elétrico. Nas últimas semanas, várias tentativas de votação do PL foram frustradas por falta de acordo. A polêmica em relação ao texto deve fazer com o que a matéria seja levada a plenário, a partir de recurso dos deputados, mas deve ficar para o ano que vem.
Equipe BAF – Direto de Brasília
