O ambiente político no Senado segue marcado por indefinição quanto ao futuro do Redata.
Nesta semana, o senador Eduardo Gomes (PL/TO), apontado como relator, não estará em Brasília e só retorna após o dia 10. Seu nome sequer consta na ficha de tramitação da matéria.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mantém absoluto silêncio desde que avisou que não haveria urgência para apreciar o projeto.
Os motivos de Alcolumbre são amplamente especulados nos bastidores, mas não há clareza sobre o ponto de ruptura que levou a não inclusão do projeto na pauta. O setor do gás é categórico ao afirmar que não tem participação no episódio. De fato, o movimento articulado pelo setor restringia-se a uma emenda de redação pontual, previamente alinhada com Eduardo Gomes.
No plano jurídico, os impasses se acumulam. Parte dos interlocutores sustenta que o Redata pode esbarrar na LDO. Outros avaliam que o governo poderia reeditar uma nova MP — alternativa que, até o momento, não foi descartada formalmente pelo Executivo.
Há ainda a leitura de que, se houver alinhamento político entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre, o projeto poderia ser aprovado como está, mesmo sob risco de questionamentos quanto à renúncia de receita e às exigências de compensação fiscal.
Em síntese, o Redata permanece em zona cinzenta: sem relatoria formalizada, sem sinalização de pauta e com dúvidas jurídicas relevantes.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Divulgação/Agência Senado
