O presidente da Câmara, Hugo Motta, quer votar o PLP 114/26, mas depende da retirada da urgência constitucional do PL 1838/26, do Executivo, que atualmente tranca a pauta da Casa. O PL trata da nova escala de trabalho e, pelo acordo, vai regulamentar setores específicos após a aprovação da PEC 6X1.
Ao encerrar a sessão de terça-feira, Motta afirmou que, caso o governo retirasse a urgência até ontem, seria possível apreciar o relatório da deputada Marussa Boldrin. Caso contrário, não haveria votações de mérito nesta semana, empurrando a análise da proposta para a próxima semana. A sinalização do presidente da Câmara é relevante porque demonstra disposição da Mesa em avançar com a matéria tão logo o obstáculo regimental seja removido.
O projeto já esteve pautado em semanas anteriores, mas enfrentou adiamento em razão das negociações envolvendo o setor de biocombustíveis. Nas últimas semanas, a principal resistência ao texto vinha de entidades e empresas ligadas ao etanol e ao biodiesel, que buscavam preservar a competitividade dos combustíveis renováveis frente aos combustíveis fósseis.
Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), esse impasse foi amplamente acomodado nas negociações conduzidas pela relatora. A própria FPA destacou publicamente o acordo construído em torno da proposta.
O presidente da frente, Pedro Lupion, afirmou que o texto passou a contemplar benefícios também para o etanol e o biodiesel. Na mesma linha, a relatora ressaltou que foi assegurado um diferencial competitivo para os biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, considerado um ponto central para o setor.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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