A tramitação do PL 3220/19 segue em ritmo mais lento do que parte do setor projetava. Fontes próximas ao deputado Juscelino Filho (PSDB/MA) dizem que o parecer sequer começou a ser redigido e que a possibilidade de votação nesta semana é remota, já que a pauta segue trancada.
O parlamentar pretende aprofundar o diálogo com os setores envolvidos e alinhar previamente eventuais mudanças com o senador Esperidião Amin (PP/SC), relator da proposta no Senado, em uma estratégia para evitar novos focos de conflito e ampliar as chances de consenso. No entanto, a maior sinalização até o momento é a tendência de manutenção do caráter facultativo da contratação de entidade gestora para a infraestrutura compartilhada, contrariando a defesa de parte do setor de telecomunicações pela adoção obrigatória do modelo.
A relatoria trabalha com a ideia de preservar a flexibilidade do texto, combinando mecanismos de intervenção regulatória, caso os resultados esperados não sejam alcançados. A expectativa é de ajustes pontuais no texto do Senado, sem alterações estruturais relevantes.
Nos bastidores, um dos temas que mais tem chamado atenção da relatoria é a atuação de grupos econômicos presentes simultaneamente nos segmentos de distribuição de energia e telecomunicações, questão que poderá receber tratamento específico no parecer.
Já os debates sobre precificação e valores de referência deixaram de ser o principal ponto de tensão, com um ambiente mais favorável para a construção de uma solução intermediária entre os setores.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Mauro Artur Schlieck, CVJ
