A ANP aprovou mudanças na metodologia de cálculo dos preços de referência para subvenções ao diesel e ao GLP, com impacto direto sobre a atratividade do programa e o comportamento dos agentes.
O ponto central foi a exclusão de distorções associadas ao diesel russo e passa a adotar o diesel do Golfo como única referência, elevando o preço-base em cerca de R$ 0,20/litro e ampliando o valor das subvenções.
A decisão responde a pressões de mercado, sobretudo de agentes com restrições de compliance ao produto russo, como grandes distribuidoras e a Petrobras, e corrige um viés que vinha comprimindo artificialmente os valores de referência.
Do ponto de vista regulatório, a ANP optou por dispensar AIR e dar vigência imediata à nova resolução, com consulta pública residual de cinco dias. Também reforçou a segurança jurídica ao vedar efeitos retroativos em futuras alterações metodológicas.
No caso do GLP, a agência alinhou a sistemática à do diesel, sinalizando uma padronização regulatória no tratamento das subvenções.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS
