A regulamentação do curtailment ganhou um novo capítulo na Aneel e poder levar mais tempo para ser concluída.
O diretor Fernando Mosna apresentou voto-vista com uma nova minuta de resolução que altera o encaminhamento até então consolidado pela diretoria, após os diretores Gentil Nogueira e Willamy Frota acompanharem o voto da relatora Agnes da Costa.
A principal mudança é o adiamento da decisão sobre o rateio conjunto dos cortes de geração entre hidrelétricas com vertimento turbinável, usinas eólicas e solares. Na prática, a proposta mantém o rateio separado por fonte e posterga também a definição sobre o tratamento da geração hidrelétrica mínima (GHmin).
Em vez de fixar uma regra definitiva, Mosna propõe a realização de uma “operação sombra” para testar diferentes metodologias de rateio, incluindo um modelo com compartilhamento entre fontes e outro que considere a GHmin. Os resultados serão divulgados mensalmente e servirão de base para uma nova rodada de discussão pública antes da decisão final da agência, reforçando a busca por maior embasamento técnico em um tema que continua dividindo os agentes do setor elétrico.
O voto-vista também restringe os pedidos de impugnação às classificações de cortes realizadas pelo ONS, permitindo questionamentos apenas em situações excepcionais e mediante demonstração objetiva de impacto relevante.
Segundo a área técnica da Aneel, a medida busca reduzir um potencial passivo de até R$ 72,27 milhões por ano decorrente de pedidos de reclassificação.
Mosna ainda precisa apresentar formalmente seu voto em reunião da diretoria, abrindo espaço, inclusive, para que os votos já proferidos sejam revistos.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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