A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou um substitutivo ao PL 5017/19, que resgata dispositivos favoráveis à contratação compulsória de termelétricas e amplia benefícios para a infraestrutura de gás natural, em plena véspera de recesso parlamentar.
A votação ocorreu em circunstâncias incomuns: a reunião foi interrompida por um apagão, retomada cerca de uma hora depois e, já no fim dos trabalhos, o projeto foi incluído extrapauta, recebeu parecer apresentado no mesmo dia e foi aprovado.
O texto determina a realização de leilões para contratação de termelétricas a gás na Região Norte, prevê a contratação de 2.500 MW de usinas inflexíveis com inflexibilidade mínima de 70%, além de 4.900 MW de PCHs como reserva de capacidade. Também altera a Lei da Partilha, para permitir que custos de beneficiamento do gás e de gasodutos de escoamento sejam contabilizados como “custo em óleo”, ampliando valores passíveis de recuperação nos contratos. Outro dispositivo elimina a regra que concentrava nos geradores os custos da contratação de sistemas de armazenamento.
A aprovação chama atenção pelo contexto político. Os principais dispositivos reproduzem temas que vinham sendo defendidos pelo empresário Carlos Suarez e que fracassaram em tentativas recentes de inclusão tanto na MP 1304 quanto no projeto das eólicas offshore, do qual acabaram vetados. Desta vez, entretanto, as medidas avançaram por meio de um projeto originalmente voltado ao desconto tarifário para poços semiartesianos, com relatoria designada no próprio dia da votação e conduzida por suplente do senador Jorge Seif (PL/SC), aliado do presidente da comissão, Marcos Rogério (PL/RO).
A matéria ainda será analisada pelo plenário do Senado.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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