A homologação aprovada por unanimidade pela diretoria da Aneel reforça a leitura de que, apesar da intensa pressão política, judicial e regulatória construída nas últimas semanas, o leilão segue de pé e com blindagem institucional.
O voto do diretor Fernando Mosna foi cirúrgico ao afirmar que inexistia qualquer “óbice jurídico, judicial, administrativo ou de controle externo” capaz de impedir o avanço do processo, enquanto o diretor-geral Sandoval Feitosa tratou de deixar claro que a agência não atuou sob orientação política do MME e que todo o rito foi conduzido dentro da legalidade.
Agora o governo trabalha para consolidar uma defesa robusta sobre a mudança no preço-teto, principal alvo das ofensivas. A estratégia do ministro Alexandre Silveira, que irá à Comissão de Minas e Energia no dia 27, será de sustentar que a recalibragem não apenas foi necessária, mas inevitável diante da explosão dos custos das turbinas e das inconsistências do cálculo original. O BAF apurou que o discurso também busca desmontar a narrativa de favorecimento a agentes específicos ao destacar que o primeiro alerta sobre o erro metodológico partiu da própria Petrobras.
Na terça-feira, o ministro fez questão de levar todos os secretários ligados à pauta, o primeiro escalão da EPE e ONS até o ministro Jorge Oliveira, no TCU, para explicar que não houve malabarismo ou favorecimento de grupos específicos.
Nas últimas 48 horas foram três pedidos liminar negados e a homologação aprovada. O clima é tenso, mas positivo para os vencedores do leilão.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Aneel
