Em nota técnica divulgada na última semana, a área técnica da Aneel recomendou a revisão das projeções do ERCAP para incorporar os custos decorrentes das usinas contratadas. Segundo os cálculos, a estimativa anual dos contratos de reserva de capacidade para o período entre maio de 2026 e abril de 2027 saltou de R$ 3,58 bilhões para R$ 5,87 bilhões, um aumento de aproximadamente 65% após a inclusão dos empreendimentos vencedores do LRCAP.
A avaliação da Aneel é de que os custos associados ao encargo deverão praticamente triplicar a partir de setembro deste ano, com despesas mensais que podem se aproximar de R$ 1 bilhão ao final de 2027. A própria nota técnica destaca que parte das usinas contratadas já possui início de suprimento previsto para agosto de 2026, tornando inevitável o repasse desses custos para as tarifas das distribuidoras que ainda passarão por processos de reajuste neste ano.
Para a Aneel, a atualização imediata das tarifas é necessária para evitar a formação de passivos financeiros que posteriormente seriam corrigidos pela Selic e cobrados dos consumidores.
O BAF sondou parlamentares que estão contra o LRCAP sobre a possibilidade de uma movimentação política após a nota da Aneel, mas o sentimento entre eles é de que o aval do TCU para o prosseguimento do certame retirou argumentos e reduziu as perspectivas de algum ganho e, portanto, não devem fazer grandes movimentações.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Agência Petrobras
