A comissão especial que trata da PEC do fim da escala 6×1 entra na sua reta final, com perspectiva de apresentação do relatório de Leo Prates (Republicanos/BA) já na próxima quarta-feira.
Ontem, o presidente da Câmara reuniu os ministros José Guimarães (Relações Institucionais), Luiz Marinho (Trabalho) e Bruno Moretti (Planejamento), deputados da comissão e líderes para discutir o texto que será apresentado. Não há registro de participação de líderes do Centrão (só um deputado do PSD).
Em comunicado, Hugo Motta informou que a PEC vai estabelecer 40 horas semanais de trabalho, dois dias de folga e sem redução de salário. Segundo o presidente do colegiado, Alencar Santana (PT/SP), as categorias poderão negociar com os sindicatos patronais suas especificidades, o que vai fortalecer as entidades sindicais e as convenções coletivas.
Ficou acertado que haverá um projeto de lei, cuja base será o texto já enviado pelo Executivo, para adequar a legislação estabelecida pela PEC.
Na abertura da sessão da comissão ontem, Alencar explicou que a intenção é produzir na PEC um texto objetivo, simples, sem pormenores. O petista também descartou compensações, mas admitiu que alguns setores – em especial os pequenos – podem ter medidas específicas de adaptação.
Por causa da pressa, a palavra de ordem é produzir um relatório enxuto, votar logo no plenário e deixar o que faltar para depois.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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