Enquanto empresários e representantes de entidades passaram a se expor com mais frequência contra a PEC do fim da jornada de trabalho 6X1, parlamentares da oposição avaliam que o movimento é insuficiente. Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Joaquim Passarinho (PL/PA) sugere que os empresários e associações comerciais locais pressionem seus deputados a evitar a aprovação da proposta antes das eleições (o que por si já é difícil).
Ao BAF, o parlamentar disse que o empresariado não pode “deixar no colo” dos deputados o tema porque, em ano eleitoral, é difícil votar contra a matéria. Passarinho avalia que as entidades precisam explicar claramente para suas bancadas estaduais que a medida vai causar desemprego e encarecer produtos e serviços.
A PEC passa por uma fase de análise lenta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Deputados da oposição adotaram a estratégia de esticar o exame da admissibilidade com audiências públicas e votá-la em algum momento de abril. Hugo Motta quer a apreciação em plenário – após votação na comissão especial – em maio, mês marcado pelo Dia do Trabalho.
As negociações de mérito ainda são preliminares, mas a tendência é o texto fechar numa proposta de jornada 5X2, escalonando anualmente a redução das 44 horas semanais para 40 horas até 2030.
A oposição deve apresentar uma proposta de compensação para os setores, algo que o governo até admite apoiar, mas para pequenos e médios negócios.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Vinicius Loures, Câmara dos Deputados
