Os articuladores do movimento de caminhoneiros ainda não têm data para uma eventual paralisação. A expectativa é que a sinalização ocorra hoje. A categoria aguarda as propostas do governo para evitar a greve.
Ontem, o Ministério da Fazenda informou que está negociando com os Estados a redução temporária a zero do ICMS sobre a importação de diesel até 31 de maio. A proposta em discussão no Confaz prevê um modelo de compensação 50/50, com custo estimado de R$ 3 bilhões — sendo R$ 1,5 bilhão arcado pela União e igual montante pelos Estados, segundo o secretário-executivo Dario Durigan.
Além da desoneração, o pacote inclui iniciativas estruturais de fiscalização, como a criação de uma lista nacional de devedores contumazes de ICMS no setor de combustíveis e o compartilhamento em tempo real de notas fiscais com a ANP — mecanismo já aprovado por 21 Estados, mas ainda pendente de adesão de unidades relevantes, como São Paulo e Paraná.
A viabilidade política da proposta dependerá da disposição dos governadores em absorver parte da renúncia fiscal. Está agendada uma reunião no Confaz em 27 de março.
Governo observa – O Palácio do Planalto acompanha com atenção os movimentos dos caminhoneiros. Como se trata de uma categoria dividida, a avaliação hoje é que se houver paralisação, ela será pontual, sem fôlego para se espalhar pelo país.
O discurso do governo é de que todas as medidas para ajudar a categoria já foram adotadas, que partiu de Lula a iniciativa de zerar impostos federais. Caberia aos Estados darem também sua cota de contribuição.
Para demonstrar disposição de diálogo, o ministro Renan Filho entrará em campo para ouvir as demandas dos caminhoneiros.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Tomaz Silva, Agência Brasil
