O governo federal publicou a MP 1343, com o objetivo claro de reduzir a pressão por uma paralisação nacional dos caminhoneiros ao endurecer regras de fiscalização e penalidades sobre o descumprimento do piso mínimo do frete.
A medida atende a uma das principais demandas da categoria e foi calibrada para sinalizar resposta rápida às lideranças, em meio à escalada de insatisfação com custos operacionais — especialmente o diesel. O texto institui o registro obrigatório de todas as operações via CIOT, impede contratações abaixo do piso mínimo e eleva substancialmente o risco regulatório para embarcadores, com multas que podem chegar a R$ 10 milhões por operação, além de suspensão e até cancelamento do registro para atuação no transporte. A estratégia do Executivo busca reduzir práticas de mercado consideradas predatórias pelos autônomos.
Nos bastidores, a leitura é de que a MP funciona como instrumento de contenção de crise no curto prazo ao oferecer um gesto concreto antes da categoria decidir se irá ou não paralisar.
Ainda assim, o risco de paralisação não está completamente afastado. A categoria anunciou que vai aguardar e analisar na semana que vem se as medidas surtiram efeito.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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