O requerimento de urgência protocolado por Danilo Forte (PP/CE) para acelerar a tramitação do PDL 2608/26, que busca sustar as portarias relacionadas ao LRCAP, tende a produzir mais pressão política do que efeitos concretos.
Nos bastidores, a avaliação predominante é de que as chances de prosperar são reduzidas, especialmente diante do histórico de baixa efetividade de PDLs e do fato de a iniciativa estar ancorada em parlamentares do Novo.
Fontes classificam o movimento como parte da estratégia de desgaste político do governo e do setor elétrico em um ambiente já contaminado pela antecipação do calendário eleitoral.
O PDL sustenta que as portarias do LRCAP direcionariam o leilão para fontes fósseis, sem a devida AIR, além de supostamente extrapolarem o poder regulamentar do Executivo.
O discurso encontrou eco em um relatório apresentado por Forte na CME, no qual o parlamentar elenca suspeitas de alterações no preço-teto do certame, sigilo de documentos técnicos e possíveis impactos tarifários e concorrenciais. O documento recomenda uma série de medidas envolvendo TCU, CGU, PF, CADE e Aneel, além de sugerir a suspensão da homologação do leilão.
Na prática, porém, a tendência é que o relatório e o barulho entorno do PDL sirva como instrumento de pressão política, abrindo nova frente de desgaste institucional sobre o LRCAP, mas sem força suficiente, neste momento, para interromper o processo.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
