A representação do PT contra o uso de um vídeo gerado por inteligência artificial de Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do PL não deve prosperar no TSE. Fontes avaliaram ao BAF que o episódio não configura infração à legislação eleitoral vigente, reduzindo a possibilidade de qualquer medida imediata.
Nos bastidores, a interpretação é sustentada por dois fundamentos principais. O primeiro é que a exibição ocorreu durante uma convenção partidária, considerada um ato interno das legendas. O segundo é que a resolução do TSE que disciplina o uso de inteligência artificial nas eleições proíbe a utilização de deepfakes apenas no período oficial de propaganda eleitoral, que terá início em 16 de agosto.
Apesar da tendência de rejeição da representação, ministros da Corte devem aproveitar o caso para reforçar o entendimento de que o uso de conteúdos manipulados por IA será objeto de fiscalização rigorosa ao longo da campanha, buscando sinalizar os limites que pretendem impor às candidaturas.
Na resposta ao ministro Alexandre de Moraes, a estratégia da defesa de Jair Bolsonaro foi insistir que o ex-presidente não tinha conhecimento da produção e da exibição do vídeo.
Há, no entanto, uma percepção em Brasília de que se o TSE não tomar medidas punitivas, o STF pode ser acionado e intervir. A leitura da oposição é de que o ex-presidente e seus filhos criam situações para desafiar o Judiciário e reforçar a tese de perseguição ao bolsonarismo.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Beto Barata, PL
