A expectativa de que a Aneel pudesse encerrar nesta semana uma das discussões mais sensíveis do setor elétrico acabou esbarrando na falta de consenso. O pedido de vista do diretor Fernando Mosna no processo que trata das novas regras de curtailment evidenciou que, apesar dos avanços na construção de uma proposta regulatória, ainda há dúvidas sobre os impactos das medidas apresentadas pela diretora-relatora Agnes Costa.
A controvérsia está na introdução do conceito de Geração Hidráulica Mínima (GHmin) nos cálculos do rateio dos prejuízos decorrentes dos cortes de geração, mecanismo que nem mesmo agentes hidrelétricos conseguiram validar integralmente. O mercado ainda carece de maior previsibilidade sobre os efeitos práticos das novas regras.
Representantes dos segmentos solar, eólico e hidrelétrico questionaram a metodologia, alegando dificuldade para reproduzir os cálculos e avaliar seus impactos econômicos. O “período sombra” de um ano, defendido pela relatora, surge justamente como um reconhecimento de que a matéria demanda amadurecimento. A proposta permitiria testar os critérios sem efeitos financeiros definitivos, ao mesmo tempo em que implementa mecanismos transitórios para aliviar parte das perdas enfrentadas pelos empreendimentos renováveis.
A leitura predominante é que a Aneel dificilmente conseguirá encerrar o debate sem mais conversas. Embora já tenha formado maioria na diretoria, a vista abriu espaço para ajustes e reforçou a percepção de que a construção de uma solução duradoura para o curtailment dependerá menos da imposição de uma fórmula regulatória e mais da capacidade de acomodar interesses divergentes.
Ninguém está plenamente satisfeito com a proposta que está sobre a mesa.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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