Os deputados podem votar ainda nesta semana o projeto que cria um programa social para o vale-gás. A matéria tem entrado na pauta por meses, mas deve receber um novo relatório e conta também o fato de ter consenso entre boa parte dos deputados. A proposta é usar uma parte da Cide sobre o GLP e royalties de petróleo para bancar uma iniciativa que custeie pelo menos metade do preço do botijão para famílias inscritas no CadÚnico. O acréscimo da Cide seria no valor de R$ 2,18, exatamente o que foi isento de PIS/Cofins no início deste ano, mas com o diferencial de poder alterar a destinação dos recursos para o programa. A ideia é que o valor seja ‘carimbado’ apenas para compra do gás, com cartão magnético separado para ser aceito por comercializadoras cadastradas na ANP. O formato do projeto não tem aval da área técnica da Economia, que avalia que a capilaridade do programa o torna muito difícil de tirar do papel. No Senado, o Executivo conseguiu protelar a votação ao articular com senadores de que uma proposta do Planalto sairia junto com o Auxílio Brasil, que por sua vez esperava solução dos precatórios. Entretanto, ainda não há um desenho fechado entre os ministérios de como poderá ser esse vale-gás do Executivo. Por enquanto, entendem que o valor que será liberado pelo acerto dos precatórios pode não ser suficiente para um reajuste do antigo Bolsa Família e mais um outro programa.

Equipe BAF – Direto de Brasília