Autor da PEC 6×1 em tramitação no Senado, o deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) também está reunindo assinaturas para apresentar uma PEC de Reforma do Judiciário no retorno às atividades legislativas.
O tema passou a ser defendido pelos petistas a partir da crise no STF e vai disputar a preferência da cúpula do Congresso com outras propostas que tratam do assunto, como a encabeçada pelo deputado Danilo Forte (PP/CE).
Na versão de Lopes, o texto a ser protocolado vai propor: paridade entre homens e mulheres nos tribunais superiores e nos conselhos nacionais ligados ao Judiciário e ao MP; mandato único de até 10 anos para ministros e conselheiros; idade mínima de 50 anos e máxima de 70 anos para indicados ao STF e outras Cortes; vedação da aposentadoria como sanção disciplinar e teto remuneratório que não ultrapasse o salário de ministros do STF. O petista sugere também a participação da sociedade civil nos conselhos federais.
O deputado pretende concluir nos próximos dias a coleta das 171 assinaturas de apoio para apresentar a PEC. Ao BAF, Lopes disse que a solução para a crise no STF é a “ampla reforma dos tribunais superiores e especializados”.
Independentemente do resultado das urnas e de quais bancadas sairão fortalecidas no Legislativo, o tema deve se tornar uma das prioridades do Congresso a partir de outubro.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
