O governo ganhou tempo nesta semana para voltar a negociar a inclusão do dispositivo no Programa Mover que taxa compras internacionais de até US$ 50, mas a pressão para que o PL 914/24 segue na Câmara. Hoje, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) encampou uma emenda de Joaquim Passarinho (PL/PA) para que a tributação de 60% das compras caia para 45% no Programa Remessa Conforme caso a isenção seja realmente extinta. A emenda, segundo Passarinho, “assegura a equidade tributária, evita a desigualdade entre os produtos comprados no Brasil e fora, estimulando o comércio nacional”. Nos bastidores, o governo simpatiza com a tributação dos produtos importados, mas parte dele teme a repercussão negativa neste momento. A saída, defende alguns governistas, é empurrar o tema com a barriga enquanto o Remessa Conforme se consolida e as compras internacionais mantenham a trajetória de queda. Mais adiante, em algum momento futuro, a isenção seria cortada.
Daiene Cardoso – Direto de Brasília
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