O deputado Danilo Forte (PP-CE) entrou em campo para tentar aprovar, no atropelo, uma mudança bilionária na conta de luz. O deputado lidera nos bastidores a coleta de assinaturas para dar urgência ao PL 3716/26, que redistribui entre geradores e consumidores os custos da contratação de capacidade — inclusive por meio de baterias — no sistema elétrico.
A legislação atual concentra nos geradores o custo dessa contratação. O projeto muda essa lógica ao restabelecer o rateio também com os consumidores finais. A justificativa é que, se os benefícios dos sistemas de armazenamento são sistêmicos, a conta também deve ser: “encargos sistêmicos exigem alocação sistêmica”.
Na prática, a proposta abre caminho para que parte do custo bilionário da expansão das baterias seja incorporada aos encargos pagos pelos consumidores.
Por trás desse movimento estão as empresas que pretendem participar do LRCAP Baterias no final do ano. A articulação do deputado mira a próxima semana de esforço concentrado da Câmara, quando haverá oportunidade para acelerar não apenas a tramitação, mas também a votação do mérito.
A ofensiva mostra que todo discurso contra o LRCAP das térmicas visava beneficiar um setor.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Vinicius Loures, Agência Câmara
