O Marco Legal da Inteligência Artificial deve ser prioridade em junho. Declarações feitas pelo presidente Hugo Motta e pelo relator, Aguinaldo Ribeiro, indicam que a pauta vai andar na Casa.
Nos bastidores, há uma percepção de que Motta decidiu bancar a condução do tema, estabelecendo como meta a apresentação do relatório no início de junho e construindo um ambiente para votação antes do recesso parlamentar.
O movimento ocorre em contraposição à leitura que vinha ganhando força no Senado de que a proposta acabaria empurrada para 2027 em razão do calendário eleitoral. O relatório já estava em condições de ser apresentado e votado desde o final de 2025, mas faltou ambiente político.
Motta também vem defendendo a retomada do Redata. Nesta semana, Ribeiro – que também foi relator do Redata na Câmara – se encontrou com Alcolumbre na tentativa de retomar o projeto. O deputado Juscelino Filho também buscou o presidente do Senado para pedir avanço na matéria, que segue sem sinais até o momento.
Ribeiro já deixou claro que não vai incorporar o Redata no PL da IA justamente para não travá-lo no Senado.
A expectativa agora é que nas próximas semanas sejam negociados os pontos mais delicados do texto da IA.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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