O setor de armazenamento e de fontes renováveis iniciou uma articulação coordenada para retirar da Lei de Modernização do Setor Elétrico um dos dispositivos mais sensíveis para a realização do primeiro LRCAP Armazenamento. O tema foi incluído entre os jabutis PL 5017/19 (PL do Suarez), mas o setor não quer que acabe contaminado pela repercussão que a matéria teve nos últimos dias.
Para evitar a contaminação, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) apresentou o PL 3.716/26, que revoga dispositivo determinando que os custos da contratação de capacidade por baterias (BESS) sejam suportados exclusivamente pelos geradores. Na avaliação do setor, a regra atual cria uma assimetria regulatória, compromete a neutralidade tecnológica e cria insegurança jurídica.
Embora a tramitação do PL do Suarez já esteja mais avançado, o segmento evitou defender publicamente o chamado “jabuti” inserido no PL, diante do elevado desgaste político da proposta que também trata da contratação compulsória de térmicas e PCHs. A opção foi transferir a discussão para uma tramitação própria, sob liderança de um parlamentar com credibilidade junto ao setor elétrico, preservando o mérito da discussão e aumentando as chances de construção de consenso.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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