Representantes de praticamente toda a cadeia do setor elétrico iniciaram uma articulação coordenada para impedir que o PL 5017/19 avance da forma como foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado. O objetivo é retirar os chamados “jabutis” incluídos no substitutivo ou, ao menos, ampliar o debate nas comissões temáticas antes da deliberação em plenário.
Em carta encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entidades do setor elétrico afirmam que o substitutivo – que beneficiaria negócios do empresário Carlos Suarez – desvirtua completamente o objeto original do projeto, transfere para a lei decisões que deveriam decorrer do planejamento técnico do setor elétrico, amplia custos ao consumidor e compromete a modicidade tarifária.
O projeto recebeu 17 emendas, sendo que a maioria propõe retirar os dispositivos incorporados pelo substitutivo e restabelecer o texto originalmente aprovado pela Câmara. Também foram protocolados requerimentos para redistribuição da matéria à CAE e à CCJ, reforçando o argumento de que o texto passou a produzir impactos econômicos, regulatórios e constitucionais.
Estimativas divulgadas pela Abrace apontam que as medidas podem representar mais de R$ 1 trilhão em custos adicionais ao longo da vigência dos contratos.
Fonte do setor que participa da mobilização reclama que o governo não está atuando incisivamente para barrar a matéria. Se o projeto for aprovado, “será uma bomba atômica para o povo”, conclui a fonte.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
