A tentativa da Enel São Paulo de interromper o processo que pode resultar na perda de sua concessão fracassou por unanimidade na Aneel. A diretoria rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pela distribuidora e manteve aberto o procedimento de recomendação de caducidade.
Os quatro diretores acompanharam Fernando Mosna, relator do recurso, que afastou os argumentos da companhia e sustentou que a Enel não apresentou fatos novos capazes de alterar a decisão tomada pela agência em abril. Superada essa etapa, o processo entra agora em sua reta final dentro da Aneel.
A relatora do processo de caducidade, Agnes da Costa, já concluiu a fase de análise e abriu prazo de 10 dias corridos para que a Enel apresente suas alegações finais. Encerrado esse período, caberá à diretora apresentar seu voto ao colegiado, que decidirá se recomenda ou não a extinção antecipada da concessão.
O cenário atual, segundo fontes, é que a agência aprove e encaminhe ao MME a recomendação de caducidade. Mas a derrota na Aneel não significará automaticamente a saída da Enel de SP.
A agência tem competência para recomendar a caducidade, mas a palavra final caberá ao MME. É justamente nessa passagem do processo da esfera regulatória para a política que se abrirá uma nova — e provavelmente mais complexa — etapa da disputa.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Amanda Perobelli
