O MME optou por publicar em Diário Oficial extra, no fim da noite de sexta-feira, as diretrizes do LRCAP. A demora se deveu à necessidade de fazer os últimos ajustes no texto.
Conforme apurado pelo BAF, a preocupação central do Ministério era reduzir ao máximo as chances de nova judicialização após o modelo publicado no início do ano ter sido alvo de ações judiciais.
A estratégia de Alexandre Silveira é contemplar o maior número possível de agentes do setor, de modo que fosse apresentado um texto considerado “blindado” contra questionamentos.
Questionado sobre a recente ofensiva do Ministério Público junto ao TCU, que protocolou um pedido de investigação sobre a demora na divulgação do LRCAP, o ministro deixou claro que a ação caiu mal no gabinete, que havia buscado envolver o tribunal no processo de construção do texto.
Resta saber agora se um texto consensual conseguirá de fato neutralizar as resistências e, enfim, possibilitar a realização de um dos leilões mais importantes do setor, tendo em vista a carência do país em termos de potência.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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