Ao BAF, o relator do projeto da Inteligência Artificial (PL 2338/23) na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, confirmou que vai incluir parte da MP do Redata em seu relatório final.
A MP ainda será editada pelo governo, portanto o relator disse que vai aguardar a publicação para avaliar o que poderá integrar seu texto.
A preocupação é fazer com que as medidas entrem em vigor neste ano. Conversas aconteceram na semana passada para negociar os termos da MP.
A MP em discussão será mais abrangente que a MP 1307 (que beneficia datacenters em zonas de exportação) e está na Casa Civil há semanas. Segundo fontes, havia resistências dentro do próprio governo.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil
