O líder do governo no Senado leu no plenário o relatório do projeto 1847/24, que trata da compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos, e se comprometeu em analisar as emendas dos colegas, de forma a incorporar ou não as sugestões, em novo substitutivo a ser apresentado na segunda-feira.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, já anunciou a votação do PL na próxima terça-feira para que os líderes pudessem se familiarizar com a proposta negociada com o governo.
Da tribuna, Jaques Wagner destacou que o Congresso costuma votar benefícios fiscais e, ao mesmo tempo, fala em responsabilidade fiscal. “As duas coisas não combinam”, ressaltou.
O petista reiterou que, diante da rejeição patente da inclusão da CSLL como mecanismo de compensação, a JCP se tornou uma alternativa da qual, até o momento, “ninguém está pedindo para tirar”.
Segundo Wagner, como o aumento do imposto só vigoraria a partir de janeiro, há tempo suficiente para que se alcance as receitas esperadas pela equipe econômica para compensação e o governo poderia até abrir mão desse dispositivo.
O clima no Senado é de “virar a página” de uma negociação emperrada há meses com o governo e que pode ter o desfecho na semana que vem. A avaliação no entorno de Pacheco é de que a proposta para compensação está bem encaminhada, que a inclusão dos JCP foi um pedido do Ministério da Fazenda com o aval do presidente Lula e que não deve acontecer grandes alterações no substitutivo do relator.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Marcos Oliveira, Agência Senado