A determinação de que será exigida a avaliação ambiental estratégica para todas as novas fronteiras de exploração de petróleo pode ser considerada uma vitória de Marina Silva no caso da Foz do Amazonas. Mas talvez uma vitória temporária. A ministra deixou claro que será respeitada a decisão do Ibama, mas isso não isenta o governo da pressão de parlamentares caso a Petrobras recorra ou entre com novo pedido de licenciamento. A Petrobras já indicou que avalia um novo pedido, ao passo que também estuda a exploração de petróleo na vizinha Guiana. A avaliação ambiental já era requisito desde 2012, mas não era obrigatória para essa atividade. O governo é o responsável pela contratação do documento, com avaliação conjunta entre Meio Ambiente e Minas e Energia, sem passar pela Petrobras. Com os estudos sendo contratados pelo governo, ficará também mais fácil para instâncias políticas do governo atuarem para agilizar o processo. O debate sobre o licenciamento da exploração na Foz do Amazonas ainda deve ser pauta política por algum tempo, mesmo com as definições tomadas hoje entre Casa Civil, MMA e MME.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Agência Brasil
