Numa tarde de quórum alto, o plenário da Câmara aprovou o requerimento de urgência para votação, na próxima semana, do novo arcabouço fiscal. Como previsto, o pedido passou por ampla maioria (367 a 102), que indicou voto favorável ao mérito. Durante a votação, sobraram elogios ao relator Cláudio Cajado (PP/BA), principalmente do Centrão, e ao governo por ter antecipado a proposta ao Congresso. Fernando Haddad chegou a ser exaltado por seu “conhecimento de economia” e condução na articulação política. Não houve sequer pedido para retirar o requerimento da pauta. PSOL, Rede, Novo e PL votaram contra a urgência. O Novo, por exemplo, argumentou no plenário que a nova regra fiscal será aprovada sem garantia de aumento da arrecadação. Em seu discurso, Cajado disse estar convencido de que o governo fará todos os esforços para alcançar a arrecadação almejada e disse considerar adequado aumentar a carga “de quem pode contribuir” por “justiça tributária”. O relator destacou que no parecer final foram incluídos os instrumentos de controle e ajustes para o equilíbrio das contas públicas, os relatórios bimestrais da evolução das receitas e despesas e os contingenciamentos obrigatórios, como sugeridos pelas bancadas. Para Cajado, o projeto vai proporcionar a esperada queda de juros.
Daiene Cardoso – Direto de Brasília
Foto: Bruno Spada, Câmara dos Deputados