O BAF apurou que o ministro Vital do Rêgo irá questionar a modelagem das outorgas na capitalização da Eletrobras na próxima semana, quando o TCU volta a analisar o caso. O voto, que está sendo considerado “arrasa-quarteirão” por outros ministros da Corte, apontará que a privatização está mais barata do que deveria e deve ser seguida pelos outros membros. Com isso, o voto atrapalha diretamente o calendário idealizado pelo governo de concluir a capitalização ainda no primeiro semestre deste ano. A área técnica do TCU entendeu que o modelo de outorga ficou subvalorizado ao não utilizar o CME-Potência para os cálculos, um componente que indica o custo para produzir um adicional na demanda em capacidade. O ministro irá detalhar a questão e mostrar que não apenas o indicador é usado em outros lugares do mundo, como o governo realizou um leilão de reserva de capacidade de potência em novembro do ano passado. Tanto MME, EPE e Aneel têm tentado convencer os ministros de que não há um mercado de capacidade atualmente no Brasil e o uso deste indicativo irá aumentar o preço da energia para o consumidor final.
Severino Motta – Direto de Brasília
