Na entrevista concedida ao jornal O Globo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deu uma diretiva à futura presidente da Petrobras, Magda Chambriard, mas não falou sobre os dividendos extraordinários da empresa, que a equipe do ministro Fernando Haddad espera contar.
Silveira afirmou que Magda já sabe os planos da empresa, que é investir em refinarias, gasodutos e fertilizantes. O problema político se dará mais à frente sobre os dividendos – e foi esse um dos condutores da demissão de Jean Paul Prates.
Silveira defende que os recursos sejam utilizados para investimentos, e Haddad os quer para fechar as contas.
Neste momento, Magda tem o apoio do ministro do MME. Mas, quando a fatura chegar, talvez tenha que optar por um dos lados.
Dividendo de distribuidoras- O ministro afirmou ontem que poderá “limitar dividendos” das distribuidoras de energia, causando grande alvoroço entre os agentes. Porém, a regra já existe desde 2021.
Silveira está mencionando os artigos sexto e seguintes do Módulo VIII da REN 948/2021 da Aneel, que determinam a limitação do pagamento de dividendos quando a distribuidora não atingir os padrões de qualidade ou de gestão econômico-financeira.
O primeiro ano de apuração foi 2021, mas não ocorreu novamente em 2022 pois, a pedido das distribuidoras, passará por alterações na Aneel.
Chico de Gois e Flávia Pierry – Direto de Brasília e São Paulo
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