O Senado vai começar a debater a criação de um marco legal para a indústria do Hidrogênio (H2) para chegar a um meio termo entre o projeto que foi aprovado na Câmara (PL 2308/23) no final do ano passado e o do Senado (PL 5816/23). A proposta da Câmara foi encampada pelo Poder Executivo, segundo apurou o BAF, e no processo de aprovação, com participação de técnicos do Governo Federal, foi enxugada, retirando incentivos que foram considerados excessivos. No Senado, o projeto ainda aguarda relator, que poderá tentar recolocar alguns dos incentivos retirados, em sentido contrário às recomendações dos servidores do Executivo. No dia 27 de fevereiro, as comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente fazem audiência pública conjunta sobre o tema, com representantes de ministérios relacionados ao tema, associações de indústrias consumidoras e produtoras de H2.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Reprodução
