O plenário do Senado acaba de aprovar o PLP 204/25, estabelecendo que a programação orçamentária das Forças Armadas não fica sujeita às metas fiscais e veda limitação de empenho em projetos estratégicos. A matéria vai à Câmara.
O projeto é do senador Carlos Portinho (PL/RJ), mas isso não impediu que o líder Rogério Marinho (PL/RN) questionasse o “desfile de exceções” ao arcabouço fiscal e reclamasse dos “bilhões” que estavam sendo discutidos de forma açodada no plenário.
O relator foi o líder do governo no Congresso Randolfe Rodrigues. O senador governista argumentou que os recursos não eram para pessoal e sim para projetos estratégicos de defesa. A proposta é garantir R$ 30 bilhões nos próximos seis anos às Forças Armadas, de forma a suprir a necessidade urgente de equipamentos.
Randolfe explicou que os investimentos nas FFAA estão no menor patamar desde 2009 e que há risco de consequências à soberania nacional. As três Forças vivem um momento de penúria, chegando a faltar combustível para aviões da FAB.
Com exceção de Marinho e outros três, 57 senadores da oposição e da base governista votaram favoráveis ao projeto.
Durante a votação do PLP, os senadores pediram que Davi Alcolumbre pautasse outros projetos com impacto orçamentário. Em fase governista, o presidente do Senado solicitou reunião de líderes para encaminhar as matérias às comissões temáticas, entre elas a proposta que beneficia agentes comunitários de saúde.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Jefferson Rudy, Agência Senado
