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Semana com taxação dos importados em negociação entre Câmara e Planalto

A próxima semana será de feriado, com sessão presencial chamada na Câmara para segunda-feira. Para elevar o quórum já no primeiro dia, Arthur Lira exigiu registro biométrico dos deputados. Na terça-feira haverá sessão de análise de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. A grande expectativa é pela inclusão na pauta do PL do Programa Mover, cuja MP perde os efeitos nos próximos dias. Líderes consultados pelo BAF disseram que o impasse persiste, mesmo após o recado do presidente Lula de que vai vetar. No entorno de Lira, há quem vote alinhado ao presidente da Câmara, mas que admite a derrota da emenda pelo fim da taxação dos importados (se ela for mantida como está hoje). Fontes envolvidas diretamente com as negociações, no entanto, disseram ao BAF que é pouco provável a retirada da emenda e que o cenário é de ir para a disputa no voto se não houver acordo. Como ainda haverá muita conversa até a votação e o jogo está aberto, há algumas possibilidades na mesa: taxação dos importados com alíquota menor e redução da tributação para o varejo nacional de forma isonômica, o Ministério da Fazenda publicar uma portaria sobre o tema (o que dispensaria o voto do plenário), jogar a taxação para o pós-eleição municipal, entre outros. O relator Átila Lira (PP/PI) está aguardando a avaliação das propostas pelo Palácio do Planalto e disse que está “esperançoso”. Lula e Lira ficaram de conversar. Já o setor varejista segue pressionando para impedir que a isenção dos importados até US$ 50 sobreviva.

Daiene Cardoso – Direto de Brasília

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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