O discurso oficial é de que articulação do governo está trabalhando para garantir a votação do pacote de corte de gastos na semana que vem, mas nos bastidores os comentários é de que há risco sim de não ser sequer apreciado antes do recesso de fim de ano na Câmara.
Tudo vai depender do ritmo de pagamento das emendas parlamentares. Espera-se que seja concluído o pagamento de R$ 2 bi nas próximas horas. Há resistências na própria base, que foca na retirada do BPC e prega que a compensação se dê com o fim dos super-salários. Alguns até aceitam as novas regras do salário-mínimo, mas não é unânime. Há deputados governistas que já chamam o PL 4614/24 de “pacote de maldades” e afirmam que não aceitarão que se “mexa” em direitos.
Isnaldo Bulhões, líder do MDB e indicado para relatar o projeto de lei, terá muito trabalho para amarrar um texto que tenha votos, mas tende a não levar adiante algo que não tenha o apoio majoritário da base aliada. O emedebista disse que vai trabalhar por um “texto razoável” nos próximos dias.
Átila Lira (PP/PI), que foi relator do Programa Mover, vai relatar o PLP 210/24. Moses Rodrigues (União-CE) vai assumir a PEC.
Os governistas lamentam que tenham perdido uma semana e que, na melhor das hipóteses, dois projetos passam, mas a PEC não. Já parlamentares do Centrão dizem que regularizando as emendas, é possível ser aprovado tudo.
Lira realista – Na terça-feira, o presidente da Câmara tratou de jogar um balde de água fria sobre a possibilidade de aprovar neste ano o pacote de corte de gastos do governo. Não há votos para aprovar os projetos, que tratam de temas “árduos” e “complexos”, definiu Arthur Lira.
O deputado até cogitou votar um dos projetos, disse que foi resgatada uma PEC de 2019 que poderia abrigar a proposta enviada pelo governo (e que receberia um rito especial), mas insistiu que se não há votos para projetos simples, quanto mais para uma emenda constitucional.
Lira enfatizou que as matérias chegaram há poucos dias e que o governo conhece as dificuldades (que inclui resistências da própria base aliada).
Sem consenso ainda, Lira vai tocar a pauta da Casa com os projetos de segurança pública, infraestrutura de turismo e Reforma Tributária, após apreciação no Senado.
Sem um desfecho satisfatório para o imbróglio, o roteiro estabelecido por Lira deve prevalecer nestas últimas semanas de funcionamento na Câmara.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
