Davi Alcolumbre causou apreensão ontem à tarde ao enrolar, por cinco horas, a leitura do requerimento de criação da CPMI do INSS. A oposição chegou a acreditar que o presidente do Congresso não cumpriria com a promessa e deixaria o desfecho para a próxima sessão de análise de vetos (prevista para antes do recesso). Alcolumbre acabou lendo o requerimento.
O início dos trabalhos, no entanto, corre o risco de demorar e ficar para agosto. Isso porque o próximo passo é a indicação dos integrantes pelas bancadas. Os líderes mais alinhados com o governo podem, deliberadamente, demorar para formalizar seus representantes.
A última semana de junho será de folga por causa das festas juninas. Julho terá três semanas úteis antes do recesso, mas uma delas tem tudo para ser enforcada por causa do evento do ministro Gilmar Mendes no exterior. O que sobrar de semanas de atividades legislativas tende a não ser suficiente para fazer a CPMI engrenar.
Duas derrotas consecutivas – O governo já havia sofrido uma derrota acachapante na noite anterior com a aprovação do requerimento de urgência para o projeto que derruba o decreto do IOF. Ontem foi mais um dia para o governo se resignar.
O governo entendeu que não tinha como evitar a criação da comissão de investigação e, até aqui, deve conseguir emplacar o senador aliado Omar Aziz (PSD/AM) na presidência, mas disputará com a oposição para ter a relatoria, função que será de um deputado indicado por Hugo Motta.
Ainda que minimize o impacto da comissão a essa altura, não há como ter o controle absoluto sobre os rumos de um colegiado do gênero, uma vez instalado. Comissões Parlamentares de Inquérito são, por natureza, instrumentos da oposição para fustigar o governo de plantão. O objetivo foi concluído com êxito em 2021 na CPI da Covid, por exemplo, mas em 2014 a CPI da Petrobras serviu objetivamente para dar base à cassação de Eduardo Cunha em 2016.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Andressa Anholete, Agência Senado
