Relator promete texto da PEC 110 para próxima semana
O relator da PEC 110 (Reforma Tributária), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. A CCJ costuma se reunir às quartas-feiras. Uma vez apresentado o relatório, é certo que haverá pedido de vista coletivo, o que vai empurrar a apreciação da matéria por, no mínimo, mais uma semana. Como a próxima reunião cairá no dia 13, logo após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, não há certeza de que a matéria seja, de fato, discutida nessa data. Após a votação na CCJ, a PEC tem que ser aprovada em plenário para, em seguida, ser remetida à Câmara, onde terá que passar pela CCJ, comissão especial e plenário. Por conta do calendário, é cada vez mais difícil que o texto seja aprovado ainda este ano nas duas Casas.