Ao BAF, o relator do PL 914/24 (Programa Mover) disse que não abrirá mão da emenda que acaba com a isenção das compras internacionais de até US$ 50 e que espera colocar seu substitutivo em votação na próxima terça-feira.
Átila Lira (PP/PI) disse contar com 100% do apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, e que aguarda um entendimento até a véspera da votação, caso contrário “vai para voto”.
De acordo com o relator, parte do governo é contra o fim da isenção por receio da repercussão negativa e outra defende uma solução “menos radical”. O deputado disse, no entanto, estar disposto a analisar as propostas que forem apresentadas, entre elas a da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (que reduz a tributação de 60% para 45% no Programa Remessa Conforme caso a isenção seja realmente extinta).
Segundo o relator, a ideia neste momento é não mexer mais no texto porque ele atende às demandas das frentes, dos varejistas e dos empreendedores.
Os parlamentares precisam correr para votar a proposta porque os efeitos da MP 1205 (que criou o Mover e acabou sendo substituída pelo projeto) findam em 30 de maio.
Daiene Cardoso – Direto de Brasília
Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados
