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MP 1303 terá parecer até o dia 23

Carlos Zarattini, relator da MP 1303 (Compensação), disse ao BAF que pretende apresentar seu texto no dia 23 deste mês.

Como deve ocorrer pedido de vista, a perspectiva é que o relatório seja votado na comissão mista na mesma semana, o que deixaria a MP apta para votação na Câmara na primeira semana de outubro. A medida precisa ser votada no Senado até 8 de outubro, quando caduca.

O deputado do PT confirmou que vai retirar do texto a tributação das debêntures incentivadas. A tributação das LCAs e CRAs ainda está em negociação com a bancada do agronegócio. Esses títulos e as LCIs, segundo Zarattini, têm chances de se chegar a um acordo para votação.

Equipe BAF – Direto de Brasília

Foto: Mario Agra, Câmara dos Deputados

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