O relator do Orçamento de 2025 e autor do PLP que cria novas regras para a distribuição de emendas parlamentares, senador Angelo Coronel (PSD/BA), pode se encontrar amanhã com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), para rediscutir o texto apresentado na semana passada. A assessoria de Coronel admite que o texto poderá ser modificado durante as discussões.
Não há relator escolhido oficialmente e não há definição de tramitação no Senado (se passa na CCJ antes de ir para o plenário, por exemplo). A proposição ainda aguarda o despacho da Secretaria Geral da Mesa.
A estimativa de Coronel é que o assunto seja resolvido na primeira quinzena de novembro. O STF só voltará a se debruçar sobre o assunto quando as regras já tiverem sido votadas e sancionadas. Inseridas nos “autos”, o ministro Flávio Dino poderá encaminhar as novas regras ao plenário da Corte para liberar ou não o pagamento das emendas bloqueadas. A Corte vai analisar se o que foi aprovado no Congresso obedece aos conceitos de transparência e rastreabilidade.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Saulo Cruz/Senado
