Após a Câmara aprovar ontem o PLP 68/24, da primeira regulamentação da Reforma Tributária, o Senado deu sinais hoje de que pretende analisar o tema com calma e com muitas audiências para aprofundar o que foi votado pelos deputados.
Ao contrário de Arthur Lira, que alijou o antigo relator da emenda constitucional das discussões, o presidente do Senado optou por Eduardo Braga na relatoria, uma vez que ele também cuidou na PEC no ano passado.
Braga pediu a Rodrigo Pacheco para que não houvesse urgência constitucional na tramitação (de 45 dias para apreciação) e admitiu que liquidar o assunto no próximo semestre “não será uma meta fácil”. O PLP deve começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois segue ao plenário.
Ao ser anunciado como relator, Braga disse que há “alguns questionamentos” ao que foi aprovado pela Câmara e preferiu não opinar sobre a inclusão da carne na cesta básica. A percepção no Senado é que a “trava” para a alíquota de 26,5%, anunciada na sessão de quarta-feira, já era prevista na emenda constitucional.
Durante a reviravolta com a inclusão da proteína animal no plenário da Câmara, os próprios deputados do grupo de trabalho admitiam nos bastidores que as mudanças feitas terão de ser submetidas a novos cálculos, ou seja, a decisão política foi tomada a partir da perspectiva de repercussão negativa da não inclusão do item.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Waldemir Barreto, Agência Senado
