O relator da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ontem que pretende apresentar seu parecer ao colegiado dia 24 e a votação em plenário ficaria para a semana de 7 a 9 de novembro. Se a programação for cumprida, a Câmara terá, na prática, 40 dias para avaliar as modificações até o recesso. Braga já adiantou que irá alterar a formatação do Conselho Federativo e irá tirar o poder de decisão do comitê e o peso populacional incluídos pela Câmara. Outras alterações também devem ocorrer, uma vez que o relator está atento às várias demandas que lhe chegam. Nesse cenário, pode ser que a promulgação se dê parcialmente. O risco é a Câmara não conseguir deliberar sobre os itens restantes, por conta do calendário, e deixar partes relevantes para o ano que vem.
Chico de Gois – Direto de Brasília
Foto: Pedro França/Agência Senado
