Foi instalado nesta tarde o grupo de trabalho da Câmara para aprimorar a primeira proposta de regulamentação da Reforma Tributária. A ordem dada por Arthur Lira é apresentar um substitutivo para votação “neste semestre”, “talvez em menos de 60 dias”. Como não haverá coordenador do colegiado e relator-geral de plenário (neste momento), oficialmente eventuais divergências serão dirimidas “democraticamente” entre eles no parecer que será conjunto, mas a palavra final será do presidente da Câmara. O grupo é composto por 5 deputados do Nordeste, 1 do Norte e 1 do Sudeste. Não há representantes do Sul e Centro-Oeste. O modelo descentralizado de “7 coordenadores e 7 relatores” é uma inovação. Nos corredores da Casa, os líderes dizem estar céticos quanto à funcionalidade, consideram que eventuais divergências entre os membros pode atrapalhar a celeridade. Mas, como a palavra final passa por Lira (que quer a conclusão do tema em sua gestão), para o governo o que importa é a Câmara entregar o projeto votado para que o Senado faça sua parte até o fim do ano.
Tempo além do recesso – Lira oficializou ontem dois grupos de trabalho para cuidar dos projetos de regulamentação da Reforma Tributária e manteve, em discurso, a definição de que a apreciação da matéria se dará antes do recesso, que começa oficialmente em 17 de julho.
Porém, a própria medida de criação dos GTs determina que os grupos terão 60 dias para concluir seus trabalhos. Na melhor das hipóteses, isso se daria em 21 de julho.
Lira pode decidir não fazer recesso, mas isso embute um custo político porque os deputados estarão ávidos por entrar de cabeça nas eleições municipais e julho é o tempo das convenções partidárias.
Mesmo assim, não há garantia de votação nesse cenário porque certamente os parlamentares vão querer ver em detalhes o que há nos relatórios e é na fase final que os grupos de interesse atuam mais fortemente.
Daiene Cardoso e Chico de Gois – Direto de Brasília
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
