Apesar de o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ter anunciado que a PEC 110 será lida na CCJ, na próxima quarta-feira, e possivelmente levada ao plenário logo depois do Carnaval, o tema tem chances mínimas de avançar para aprovação definitiva. Roberto Rocha é o relator da matéria no Senado. Mesmo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tendo listado o tema como uma das prioridades do governo no Congresso, este ano, o Planalto não moverá uma palha para que a proposta ande, ou seja, nada do ponto de vista tributário avançará este ano. O projeto foi incluído naquele pacote de prioridades apenas para reiterar o caráter reformista do governo. Realisticamente, o governo sabe que não há tempo hábil para aprovar qualquer reforma estrutural. Portanto, mesmo que seja lida na CCJ de Davi Alcolumbre e até possa a vir a ser votada no plenário do Senado, empacará e ficará na gaveta de Arthur Lira, quando chegar à Câmara. Dentro desse contexto, explicou uma fonte do governo, a PEC na gaveta seria uma espécie de “vingança” do presidente da Câmara. O raciocinio é, “como vocês, senadores, não aprovam o PL da tributação de lucros e dividendos – que tem o apoio do governo – eu também não vou, em ano eleitoral, aprovar uma reforma tributária que mexe com Estados e municípios”. Por conta disso, então, Planalto, Bolsonaro, Paulo Guedes, Arthur Lira e o Centrão não vão se mobilizar pela PEC 110.
Tânia Monteiro – Direto de Brasília
